Proposta de acordo para Pagamento dos Níveis

ambep e petrobras

A AMBEP tem por princípio o respeito aos seus Associados. Aceita a diversidade de opiniões e acolhe com tranquilidade os posicionamentos  adotados por seus Sócios.

Exemplo disso aconteceu por ocasião da Repactuação, quando a AMBEP, como Entidade, manifestou-se abertamente contra a proposta da Petrobrás/Petros/FUP por considerá-la como sendo potencialmente desfavorável aos seus Associados.

Concluído o referido processo, verificou-se que grande número de Associados, no uso de sua liberdade de decidir, resolveu aderir à Repactuação, não obstante os inconvenientes então apontados pela AMBEP.

No momento, estamos diante de uma proposta apresentada pela Petros, com a participação atuante da FUP, com vistas à realização de acordos individuais para o “pagamento” dos níveis de 2004, 2005 e 2006, que deixaram de ser concedidos na época própria aos aposentados e pensionistas.

Mais uma vez, a AMBEP considera que é seu dever, em atenção aos seus Associados, manifestar-se sobre o momentoso assunto que vem se arrastando há vários meses e gerando inúmeras dúvidas entre os assistidos da Petros.

Entende a AMBEP que a proposta de acordo apresentada pela Petros/FUP é, de um modo geral, desfavorável àqueles que pensam em aceitá-la.

Contudo, tal entendimento não tem um caráter absoluto. Haverá casos em que, excepcionalmente, aposentados e pensionistas com sérios problemas financeiros, com enfermidades graves e os de idade bastante avançada, poderão, se assim o desejarem, habilitar-se ao acordo proposto, ainda que em valores desfavoráveis.

Aos aposentados e pensionistas que entraram com ações na Justiça do Trabalho, e que ainda se encontram em tramitação, no entender da AMBEP, não devem fazer o acordo proposto, salvo as excepcionalidades acima mencionadas.

Já os assistidos que se encontram com ações na Justiça Estadual Comum, devido às remotas possibilidades de êxito (diferentemente do que ocorre na Justiça do Trabalho), poderão considerar a hipótese de aceitar o acordo proposto, se os valores apresentados lhes parecerem razoáveis. Mas, sempre prevalecendo a decisão de cada um.

Quanto aos assistidos que não entraram com ações na Justiça, qualquer “oferta” da Petros deve ser aceita prontamente, seja ela qual for.

Mas, a AMBEP não pode, neste caso, deixar de observar que tal “pagamento” é, na realidade, uma liberalidade que está sendo praticada com recursos que vão onerar o patrimônio de todos os aposentados e pensionistas, podendo, eventualmente, ser questionado judicialmente.