Para quem sonha viver em outro país na aposentadoria, Portugal é o destino certo. O país tem uma lei para receber cidadãos do mundo inteiro que desejam viver lá, desde que tenham rendimentos suficientes com bens móveis e imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras. Além disso, contam com benefícios fiscais de isenção de impostos.
O primeiro passo é solicitar o visto de Residência para reformados ou titulares de rendimentos no Consulado de Portugal. Mas para isso é necessário apresentar a seguinte documentação:
- Caso seja aposentado, deve apresentar o comprovante de aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou comprovar outras fontes de renda em território nacional.
- Para os cidadãos que vivem de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, é preciso apresentar o documento comprovante de existência e montante dos rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.
- Preencher o formulário de pedido de visto a preencher online.
- Carta justificativa de pretensão de residir em Portugal.
- 2 fotos 3×4 a cores e com fundo liso, atualizada e com boas condições de identificação.
- Passaporte original, com validade superior a 3 meses.
- Cópia autenticada do passaporte (das folhas usadas e de identificação)
- Cópia autenticada da carteira de identidade (RG).
- Certidões de antecedentes criminais, com menos de 90 dias, emitidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, com a assinatura reconhecida em cartório.
- Atestado médico, com menos de 90 dias, passado por Órgão Oficial a declarar que não é portador de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em cartório.
- Ter Seguro Saúde Internacional Privado, ou o PB-4 (saiba mais aqui), caso seja beneficiário do INSS pelo tempo que durar o visto.
- Se for casado, enviar cópia autenticada da certidão de casamento.
- Se tiver filhos menores que acompanhem deve enviar cópias autenticadas das certidões de nascimento.
- Comprovante de alojamento em Portugal que, numa primeira fase, poderá ser reserva de hotel ou carta de pessoa conhecida, legalmente residente em Portugal que garanta o alojamento.
Para que o seu visto de residência seja aprovado, é necessário atender alguns pré-requisitos e um deles é o valor da aposentadoria por mês. O valor mínimo exigido varia de acordo com a quantidade de pessoas no agregado familiar que vai se candidatar para morar em Portugal.
Os valores de aposentadoria para viver em Portugal
- 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente no país.
- 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente no país.
- Cada criança – 30% do salário mínimo vigente no país.
Atualmente, o salário mínimo em Portugal é €557. Quanto mais recursos financeiros você tiver, mais probabilidade de sucesso você terá.
