Publicado em seu portal, a Petros noticiou que deu início neste mês ao processo de retirada do limitador operacional do teto do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), o plano de Benefício Definido. Trata-se de um mecanismo que limitava a renda da aposentadoria (benefício Petros + benefício do INSS) dos participantes do PPSP a 90% dos tetos pagos pelo plano. Atualmente, os tetos são de R$ 23.985,63 para quem aderiu ao PPSP até 14 de abril de 1982 e de R$ 15.593,93 para quem assinou o contrato a partir dessa data. Esses valores incluem as somas das rendas pagas pela Petros e pelo INSS.
A retirada do limitador foi determinada pelo Conselho Deliberativo da Petros para corrigir uma distorção, herdada dos tempos de hiperinflação. Com a decisão do CD, os pedidos de aposentadoria apresentados a partir deste mês de janeiro já não sofrem qualquer impacto do mecanismo. Os aposentados que na época de concessão tiveram sua renda reduzida a 90% do teto Petros terão seu benefício corrigido. A mudança, entretanto, só afeta quem teve seu benefício limitado por esse mecanismo. Dos mais de 60 mil aposentados e pensionistas do PPSP, 9.500 terão os benefícios reajustados por causa do fim do limitador do teto.
Para fazer o pagamento, será necessário recalcular cada um desses benefícios, de acordo com as condições da época. Em função disso, a retirada do limitador será feita gradativamente e em grupos. O percentual de aumento do benefício também terá variações de pessoa para pessoa, já que na hora da aposentadoria a fatia da renda que ultrapassou os 90% também não foi a mesma para todos. Veja o gráfico, no qual o exemplo mostra que as rendas A e B não foram impactadas e não sofrerão reajustes, porque eram inferiores ao teto, enquanto as rendas C e D, mais altas, foram atingidas e serão reajustadas:
Já neste mês de janeiro, 1.351 pessoas tiveram os valores corrigidos por terem o recálculo mais simples. As atualizações de mais de 8 mil participantes serão feitas ao longo dos próximos 20 meses por terem recálculos mais complexos. Primeiramente, serão beneficiados os portadores de moléstia grave isentos de Imposto de Renda, conforme a Lei 7.713/88, seguido pelo critério de idade para priorizar os mais idosos. Mesmo quem tiver a atualização realizada nos próximos meses, receberá a diferença como se a correção tivesse ocorrida em janeiro deste ano.
A partir do dia 17 de fevereiro, será disponibilizado no portal, na área restrita, uma ferramenta de consulta que permitirá aos participantes saber se estão no grupo que terá o benefício revisto e quando será reajustado.
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