Em reunião realizada dia 10/7/2015, entre as diretorias da AMBEP e da Petros foram discutidos os itens abaixo relacionados.

– Separação de massas e divisão do patrimônio

Segundo nos foi informado, face à grande complexidade da matéria e tendo em vista a existência de várias massas, a segregação dos respectivos patrimônios exigirá minuciosos cálculos atuariais que vão demandar um prazo bem maior para a sua conclusão. De qualquer forma, está descartada a fórmula simplista de cálculo na base de 75% para os repactuados e 25% para os não-repactuados.

– Pagamento de níveis salariais de 2004/2005/2006

A Petros, por orientação da Petrobrás, está assumindo o pagamento dos níveis salariais de 2004/2005/2006, inclusive aos que não ajuizaram ações na Justiça pleiteando tais pagamentos. Quanto ao pagamento dos níveis àqueles que tiveram suas ações julgadas procedentes e muitas delas já transitadas em julgado, foi-nos informado pelo Presidente da Petros que foi dada orientação à área jurídica no sentido de não mais recorrer em relação ao mérito das decisões, limitando-se apenas a questionar os cálculos apresentados pelos autores. No entanto, ao que parece, tal orientação não estaria sendo integralmente observada pelos advogados da Petros. Para dirimir estas dúvidas ficou de ser agendada uma reunião com o novo Gerente Jurídico da Petros.

– Situação do Plano BD

Sobre a nossa indagação a respeito da real situação do Plano Petros BD, tendo em vista os resultados negativos de 2013 e 2014 e o provável déficit em 2015, fomos informados que a Petros está trabalhando firmemente para evitar um terceiro ano desfavorável, estando em curso uma mudança na política de investimentos para limitar aplicações de maior risco e destinar parte dos recursos aplicados na Bolsa de Valores para a renda fixa. Contudo, se  não for possível evitar um novo déficit em 2015, será necessário um equacionamento do Plano, com pagamentos extras por parte dos participantes e da patrocinadora, o que só ocorreria em 2017.

–       Pagamento aos escritórios de advocacia

A resposta a este questionamento não foi inteiramente satisfatória, uma vez que recebemos de um antigo Presidente da Petros a informação de que em 2012 os gastos mensais com escritórios de advocacia seriam da ordem de    807 mil reais, o que não foi confirmado pela atual diretoria. Assim, ficamos sem saber o que a Petros efetivamente gasta com advogados para contestar as ações ajuizadas pelos participantes e assistidos em busca de seus direitos já amplamente reconhecidos pela Justiça.

–       Investimentos com resultados duvidosos

De um modo geral, a diretoria da Petros procurou minimizar os investimentos com resultados que, até o momento, tem se mostrado insatisfatórios. Embora reconhecendo que alguns investimentos possam parecer prejudiciais ao patrimônio do Fundo, a tendência, segundo a Petros, é que, a longo prazo tais investimentos venham a oferecer bons resultados.

–       Patrimônio dos diversos fundos

Sobre este tema, a diretoria da Petros informou que está providenciando a separação dos diversos fundos de forma a evitar que alguns deles sejam cobertos com recursos do Fundo Petros.

–       IOF na repactuação de empréstimos PETROS

A carta AMBEP-SEDE-PRES 009/2015 de 06-05-2015 será respondida  tão logo a Petros obtenha da Receita Federal um pronunciamento a respeito de consulta feita pela Petros sobre o assunto. A seguir, resposta (provisória) da AMBEP, à nossa carta 009/2015.

Ao final da Reunião, o Presidente da Petros reiterou que as portas da Petros estarão sempre abertas para a AMBEP e que os diretores da Fundação estão à disposição para conversar sobre  eventuais dúvidas que venham a surgir em relação a questões de interesse dos participantes e assistidos.