O Conselho Deliberativo da Petros aprovou no dia 29/7, as demonstrações contábeis da fundação no exercício de 2015. O Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) registrou déficit de R$ 16,4 bilhões no ano, ocasionado pelo tratamento, conforme determina a legislação, de antigas questões estruturais, como a atualização do perfil familiar e a revisão dos benefícios dos participantes que estavam com a renda limitada a 90% do teto do salário de participação. Apenas esses dois ajustes elevaram em R$ 8,6 bilhões os compromissos do PPSP, representando metade do resultado do exercício. Juntam-se às causas estruturais o resultado negativo líquido de R$ 1,9 bilhão nos investimentos e a alta da inflação, índice utilizado na composição da meta atuarial e no reajuste de benefícios. Somando o resultado do exercício aos R$ 6,2 bilhões acumulados em 2014, o PPSP encerrou 2015 com déficit acumulado de R$ 22,6 bilhões.
Este resultado demandará a construção de um plano de equacionamento especificamente para o PPSP. De acordo com as novas regras de solvência dos fundos de pensão, o valor a ser equacionado é de aproximadamente R$ 16 bilhões, que será dividido entre patrocinadora e participantes num prazo de até 18 anos. As condições ainda serão amplamente discutidas entre Petros, patrocinadora, representantes dos participantes do PPSP e Previc. Todas as possibilidades serão analisadas, respeitando a legislação vigente, e o plano será aplicado somente a partir de 2017.
Esse cenário, no entanto, não significa que o PPSP tem problema de solvência, já que um plano de previdência não precisa arcar com o pagamento de todos os benefícios no curto prazo. Com a melhora da conjuntura econômica, esse resultado pode ser revertido, conforme já ocorreu no primeiro semestre de 2016.
De janeiro a junho de 2016, considerando a prévia do resultado do último mês, o PPSP obteve rendimento significativo em renda fixa, com alta de 17,75%, bem superior ao referencial de mercado – o CDI, cujo acumulado no primeiro semestre foi de 6,72%. Esse fator contribuiu para a rentabilidade de 8,24% frente à meta atuarial de 7,35% nos primeiros seis meses deste ano.
Desde março de 2015, a Petros vem adotando uma série de medidas para reduzir os impactos da crise econômica. Neste período, a participação da carteira de renda variável do PPSP (Bolsa de Valores e participações em empresas) foi reduzida de 53,30% para 41,54%, enquanto as aplicações em renda fixa subiram de 35,69% para 45,85% do total de investimentos.
Causas do déficit no PPSP
Família real: A atualização da premissa do perfil familiar utilizada na avaliação atuarial do PPSP em 2015, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros, aumentou os compromissos do plano em R$ 5,2 bilhões. A nova composição, chamada de “família real”, leva em conta mudanças ocorridas na estrutura familiar dos participantes ativos e assistidos ao longo dos últimos anos. Entre as mudanças estão o aumento da expectativa de vida, novos casamentos e filhos de casais mais velhos, por exemplo. Os ajustes foram realizados em 2015 porque dependiam de estudos, concluídos no ano passado. Com a atualização, os cálculos dos compromissos do plano ficam ajustados à realidade da estrutura familiar dos participantes do PPSP, uma vez que os novos parâmetros são extraídos da própria base cadastral da Petros.
Retirada do teto operacional de 90%: Outra causa estrutural, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros para aplicação no balanço de 2015, foi a revisão dos benefícios dos participantes que estavam com sua renda (aposentadoria Petros + benefício INSS) limitada a 90% do teto do salário de participação. Essa revisão aumentou o passivo do PPSP em R$ 3,4 bilhões.
Inflação: A inflação fechou o ano de 2015 em 10,67%, extrapolando a projeção média de 5,8%. Com isso, a meta atuarial projetada para o PPSP em 2015, que era de aproximadamente 11,76% (IPCA + 5,63%) saltou para 16,90%, gerando a necessidade de maior rentabilidade nos investimentos. Consequentemente, a alta da inflação causou impacto direto de R$ 6,8 bilhões nos compromissos do plano.
Investimentos: A crise financeira afetou fortemente a rentabilidade da renda variável, seja nas carteiras de giro ou de participações em empresas. A Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e a Invepar, uma das maiores operadoras de infraestrutura de transporte do Brasil, apresentaram, respectivamente, queda de R$ 468 milhões e R$ 406 milhões na reavaliação do patrimônio. O mesmo ocorreu com a Vale, que encerrou 2015 com impacto negativo de R$ 711 milhões, e BRF, que desvalorizou R$ 585 milhões.
Em relação à Sete Brasil, foi contabilizada perda de R$ 1,569 bilhão no PPSP. A Petros sempre esteve engajada na construção de uma saída que preservasse a Sete Brasil e, consequentemente, o investimento da Fundação e os empregos de milhares de trabalhadores. Inicialmente, a Petros trabalhou por um desfecho positivo para a renegociação com a Petrobras. Contudo, diante da impossibilidade de acordo entre as partes e com base na análise da situação, a Fundação decidiu apoiar a recuperação judicial da companhia em abril de 2016.
| Estrutural | |
| Família real | – R$ 5,191 bilhões |
| Retirada limite teto operacional 90% | – R$ 3,404 bilhões |
| Ações judiciais | – R$ 411 milhões |
| Alteração da premissa de Taxa de Juros* e outras atualizações | + R$ 1,341 bilhão |
| Conjuntural | |
| Alta da inflação | – R$ 6,800 bilhões |
| Provisão Sete Brasil | – R$ 1,569 bilhão |
| Desvalorização Litel (Vale) | – R$ 711 milhões |
| Avaliação Invepar | – R$ 406 milhões |
| Avaliação Norte Energia (Belo Monte) | – R$ 468 milhões |
| Avaliação Letra Financeira de Santa Catarina | – R$ 173 milhões |
| Desvalorização BRF | – R$ 585 milhões |
| Valorização FIP Florestal (Eldorado) | + R$ 1,176 bilhão |
| Valorização JBS | + R$ 284 milhões |
| Resultado líquido dos demais investimentos | + R$ 501 milhões |
| RESULTADO 2015 | – R$ 16,416 bilhões |
Plano Petros-2
O Plano Petros-2 (PP-2) encerrou 2015 com patrimônio de R$ 11,1 bilhões, valor 28% superior ao registrado em 2014, e superávit acumulado de R$ 52 milhões. O crescimento do patrimônio do PP-2 ratifica o plano como o maior do país na modalidade contribuição variável, segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
Apesar do cenário econômico adverso de 2015 ter impactado negativamente as reavaliações de boa parte das empresas do país, o PP-2 terminou o ano com números positivos porque conta com uma carteira de investimentos concentrada em renda fixa. A parcela dos recursos aplicada neste segmento representa 83,08% do total dos investimentos, enquanto a renda variável corresponde a apenas 10,18%. Em 2016, os investimentos seguem cautelosos, com boa performance dos Títulos Públicos Federais de longo prazo marcados na curva.
Outros planos
O plano Ultrafértil apresentou déficit acumulado de R$ 436,6 milhões, enquanto Lanxess e Sanasa registraram, respectivamente, déficits de R$ 122 milhões e R$ 900 mil pela primeira vez no exercício de 2015, devido à conjuntura econômica que impactou a rentabilidade dos investimentos. Com isso, o déficit acumulado da Petros em 2015 foi de R$ 23,1 bilhões, a maior parte concentrada no PPSP.
Contudo, a melhora do cenário econômico no primeiro semestre de 2016 resultou no bom desempenho dos investimentos e pode contribuir para a redução do déficit no futuro. Neste período, a Petros registrou rentabilidade de 7,88%, acima da meta atuarial de 7,35% e do principal referencial de mercado, o CDI, que acumulou 6,72% de janeiro a junho de 2016.
