Fundos de pensão poderão ter seguro para beneficiários

segurosMedida aprovada ontem permite que fundações contratem cobertura para pensão vitalícia

Por Geralda Doca

Os fundos de pensão poderão contratar seguro para garantir que quem passou anos poupando para ter uma aposentadoria complementar tenha direito ao benefício até a morte. A medida, aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), vai permitirás entidades fechadas de previdência cobrir os riscos da longevidade – um dos principais do setor atualmente. O objetivo é garantir maior previsibilidade aos participantes, que podem ter expectativa de vida superior ao valor poupado, e às entidades que arcam com o benefício -, que corresponde à renda complementar vitalícia.

Os fundos de pensão das estatais, por exemplo, carregam esse tipo de benefício entre suas obrigações. A medida pode ajudar a evitar o futuro descasamento de receitas e despesas.

– O brasileiro, a cada ano que passa, melhora sua expectativa de vida. Isso pode onerar os fundos de pensão. O mercado de seguros vai lançar alguns produtos que vão atender a essa necessidade dos fundos – disse o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger.

Quando estruturaram seus planos de benefícios, essas instituições o fizeram com base em determinada expectativa de vida. Dados do IBGE mostram que, em 2013, a expectativa de vida no Brasil era de 74,9 anos, ante 74,6 anos no ano anterior e 71,3 anos em 2003.

Gilmara Teixeira se aposentou há três anos e se sente aliviada pelo fato de a empresa em que trabalhou por mais de 30 anos ter uma previdência complementar, ou não teria como viver com o que recebe do INSS:

– Hoje posso ter uma vida mais tranquila com meu marido. Nossos filhos já estão criados – disse ela.

Cada fundo tem seus próprios números. Se a expectativa de vida melhora e aumenta, as entidades precisam desembolsar mais riscos. Esse é o risco da longevidade.

– O risco da longevidade é um dos mais altos e calcular o tempo de vida do contribuinte, se tomou muito complexo. Esse seguro será bom para as empresas e para os participantes, que terão garantia de que receberão a pensão até a morte comentou José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp, entidade que representa os fundos de pensão.

Segundo José Neto, a medida é importante para o setor, que reúne 320 entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão de estatais e patrocinados por empresas privadas). Os investimentos somam R$ 674,7 bilhões, e o total de participantes, ativos e assistidos, chega a 3 milhões.

Também foi aprovada medida que permite aos planos instituídos (criados por entidades representativas) incluírem novos participantes, inclusive dependentes.

 (Fonte: O Globo, 31/03/2015)