Na semana passada os jornais publicaram matérias sobre a renúncia em caráter irrevogável, do Diretor Maurício França Rubem do cargo de Diretor de Seguridade da Petros, após 12 anos na Entidade. Em meio a tantas denúncias sobre o envolvimento das investigações da Operação Lava-Jato na Petrobrás com as operações financeiras na Petros, o questionamento entre participantes é crescente. A falta de informações leva a fazer ilações sobre os membros da diretoria executiva da entidade e até mesmo sobre os conselheiros deliberativos e fiscais.
O fato que temos até agora é apenas e tão somente a renúncia do diretor Maurício Rubem. Não há, que saibamos, quaisquer provas, até o momento, de envolvimento dos atuais diretores da Petros com as denúncias de corrupção. Na verdade, seria uma notícia muito ruim este tipo de impropriedade envolvendo diretores ou conselheiros da Petros. Nenhum participante sério gostaria de ver nosso fundo de pensão nas páginas dos jornais,envolvidos em tramas de corrupção.
A Luta em Defesa dos Participantes – Ao longo dos anos, inúmeras e profundas divergências políticas e técnicas com a atual e as anteriores diretorias da Petros vêm sendo demarcadas pelos conselheiros eleitos por indicação do CDPP (Comitê em Defesa dos Participantes da Petros) que reúne e unifica a atuação das associações ligadas à Fenaspe (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petros e Petrobrás) com os sindicatos ligados à FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) e outras entidades independentes.
Podemos citar diversas batalhas que travamos, desde a cobrança das dívidas da Petrobrás para com o nosso plano; o fechamento ilegal do Plano Petros do Sistema Petrobrás, abalando o direito de milhares de novos funcionários da Petrobrás; a repactuação dos direitos do mesmo plano, impondo perda de direitos; a assinatura do Acordo de Obrigações Recíprocas, perdoando parte significativa das dívidas da Petrobrás e promovendo um “possível” pagamento de longuíssimo prazo com vencimento previsto em 2028; a criação do Plano Petros 2, na modalidade CV (contribuição variável) promovendo nova dilapidação de direitos dos novos funcionários; o multipatrocínio, com financiamento indevido e ilegal da administração dos novos planos através da utilização dos recursos do fundo administrativo do Plano Petros do Sistema Petrobrás e do Plano Petros 2; a aquisição de diversos ativos que temos denunciado como prejudiciais à Fundação, em especial relativas aos investimentos em infraestrutura em “parceria” com o Governo Federal; o provisionamento para perdas de grande parteda carteira de crédito privado da Entidade; encaminhamentos equivocados na retirada de patrocínio de diversos planos, notadamente, no momento, a retirada dos Planos Petros Braskem, Copesul e PQU; a negativa sistemática em garantir a disposição constitucional de paridade na gestão da Entidade através de eleições para Diretor de Seguridade e Diretor de Administração; a recusa em pautar assuntos referidos pelos representantes dos participantes; o abandono das melhores práticas de gestão e um número extravagante de denúncias e consultas encaminhadas pelos conselheiros eleitos e pelo Conselho Fiscal da Petros aos órgãos fiscalizadores (Previc, CVM, Ministério Público, Parlamentares etc.).
Em todas estas batalhas estivemos em lados opostos aos atuais diretores, que contaram com o apoio incondicional da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do conselheiro traíra e irresponsável que representa os interesses daquela federação, apoiando a patrocinadora Petrobrás no conselho deliberativo da Petros.
Apesar de nossa vigilância permanente na atividade de fiscalização nos conselhos da Petros, não podemos citar, sem sermos levianos, quaisquer relacionamentos indevidos de Diretor Maurício Rubem com atividades imorais relativas às denúncias que hoje estão sendo apuradas pela Polícia Federal.
Apurações devem ir até o fim – É bem verdade que o poder de investigação que temos é extremamente limitado, tanto no conselho deliberativo como no conselho fiscal. Podemos averiguar as operações somente em relação às atividades da Petros, sem poder comprovar nada relativo aos demais atores envolvidos. Assim, para a tranquilidade de todos, é muito importante que as investigações tenham continuidade e sejam levadas a cabo. Não poderemos nem vamos suportar corruptos e corruptores em nossa Entidade.
As diversas origens da atual crise – No entanto, estas divergências internas na Diretoria Executiva da Petros não vêm de hoje e estão se acumulando há meses. Desde a reestruturação realizada a partir do Plano de Cargos e Salários, com o descolamento da remuneração dos diretores para fora da folha de pagamento dos funcionários, temos visto os membros da diretoria em rota de colisão. Este processo é acompanhado pelos funcionários que ocupam cargos de gerência na Entidade.
A Petros tem uma folha de pagamento modesta para a importância que tem no sistema de previdência complementar. Entre os principais desafios está a situação dos empregados na área de investimentos, que sofre com um rodízio muito grande.Para tentar amenizar esta situação é comum que gerentes assumam cargos de conselheiros administrativos ou fiscais em ativos que a Petros participa, complementando com os valores pró-labore recebidos por estes cargos, sua remuneração. Esta sistemática vinha sendo questionada pelos conselheiros eleitos, que já propuseram, e não foi aceito, que participantes e assistidos do fundo de pensão sejam nomeados conselheiros nos ativos em que a Entidade possui participação, assim como é feito com sucesso na PREVI.
Com a implantação do novo Plano de Cargos e Salários, o presidente anterior, Luís Carlos Afonso, e o atual, Carlos Fernando Costa, procuraram fazer uma concentração destes representantes em conselhos beneficiando os gerentes da área de investimentos. E, é claro, para dissabor generalizado das gerências das demais diretorias. Desde então a polarização interna da Petros não parou de ser um elemento de crise da Entidade. A disputa interna teve um momento diferenciado quando da saída do presidente anterior e a posse do atual presidente. O então Diretor Administrativo e Financeiro, Newton Carneiro da Cunha, passou a assumir a Diretoria de Investimentos, a contragosto do atual presidente, que mantém uma postura desrespeitosa desde então. A Diretora Administrativa e Financeira Helena Kerr do Amaral colocou mais elementos de desconfiança nesta crise com sua saída, até agora sem uma clareza dos motivosreais.
Parte importante desta disputa foi a proposta de substituição dos diretores Maurício França Rubem e Newton Carneiro da Cunha, respectivamente Diretores de Seguridade e de Investimentos, que foi feita na reunião ordinária do conselho deliberativo da Petros emjaneiro deste ano. Os dois diretores só souberam de suas substituições pela publicação da pauta da reunião. O pior foi conhecer os nomes indicados para os substituírem: tiveram o desprazer de verificar que eram seus parceiros da FUP, Carlos Cotia, atual Ouvidor da Petros e Danilo Ferreira da Silva, suplente do conselheiro traíra e atualmente ocupando o cargo de assessor do presidente da Entidade. Todos os dois com currículosimpróprios para a responsabilidade dos cargos de diretores a que foram indicados. Essa proposta gerou imediato repudio formal ao presidente do conselho deliberativo da Petros, Diego Hernandes, por parte dos Conselheiros Paulo Brandão e Silvio Sinedino.
A manobra só não foi adiante por que a Presidente Graça Foster fora alertada e adiou a decisão. A Presidente considerava que tais substituições num momento em que a Petros vem sendo investigada pela própria Petrobrás e pelos órgãos públicos, poderia gerar um entendimento de envolvimento dos dois diretores com as denúncias que estão sendo apuradas.A iniciativa foi anulada naquele momento, mas a crise institucional da Petros continuou e se aprofundou.
Os diretores Maurício e Newton apresentaram ao Presidente do Conselho Deliberativo, Diego Hernandes, carta solicitando providências em relação a diversos problemas de gestão que a Entidade vinha enfrentando.
A Diretoria Executiva da Petros tem obrigação estatutária de se reunir duas vezes por mês, ordinariamente, e tantas quantas forem necessárias de forma extraordinária. Desde dezembro do ano passado, só foram realizadas duas reuniões. O atual presidente também excluiu da pauta todos os assuntos que julgou não serem urgentes, notadamente os pautados pelos diretores Maurício e Newton. Os assuntos se acumulam na entidade. Tudo isto sem que qualquer atitude prática tenha sido tomada pelo presidente do conselho deliberativo, apesar das inúmeras provocações através de memorandos que foram protocoladas pelos conselheiros eleitos Paulo Brandão e Silvio Sinedino. E, como consequência, os Conselheiros Paulo Brandão e Silvio Sinedino exigiram que o assunto fosse debatido pelo Conselho visando a substituição de toda diretoria com eleição de dois diretores pelos participantes e assistidos, mas a deliberação foi adiada para a próxima reunião a se realizar no dia 02 de março.
A paralisia da Diretoria Executiva chegou ao seu ápice com o episódio da Administração Especial pela Previc dos Planos Petros PQU e Copesul, em retirada de patrocínio. A Previc meteu os pés pelas mãos, contrariando a legislação vigente. A Diretoria contratou um parecer jurídico externo que suporta a determinação da Previc e, com isto, abriu mão de seu dever fiduciário, de proteger os interesses dos participantes e assistidos da Petros. E desaguou na reunião da sexta-feira, véspera de carnaval, quando o Diretor Maurício apresentou sua renúncia em caráter irrevogável. A diretoria executiva da Petros se encontra resumida ao seu Presidente e ao Diretor de Investimentos, Newton Carneiro, visto que o Diretor Maurício Rubem acumulava as diretorias de Seguridade e de Administração e Financeiro.
Nossa proposta de saída desta crise: Mais transparência e mais democracia – Não há motivos, portanto, para se preservar quaisquer dos atuais diretores da Petros após todos estes episódios. Mesmo a permanência do atual Presidente do Conselho Deliberativo da Petros, Diego Hernandes, poderá provocar desconfiança de que poderemos seguir adiante com tranquilidade, visto sua passividade e complacência com estes graves problemas de governança.
Diante disto tudo, e agravado pela saída recente da presidente da Petrobrás e sua diretoria, com a nomeação do novo presidente, Sr. Aldemir Bendine, os conselheiros eleitos da Petros estarão apresentando mais uma vez à direção da Petrobrás a exigência da implantação imediata da paridade constitucional na gestão através de eleições para os cargos de Diretor de Seguridade e Diretor Administrativo, bem como a implantação imediata dos comitês gestores por plano.
Tais propostas podem ser imediatamente implantadas e não o foram até agora por influência política indevida da própria FUP junto à Petrobrás e por complacência do atual Presidente do Conselho Deliberativo da Petros.
Com estas propostas, trazendo mais transparência e mais democracia ao nosso fundo de pensão esperamos poder superar a crise política e institucional da Entidade, colocando novamente em primeiro lugar os interesses dos participantes e assistidos da Petros.
Agnelson Camilo da Silva
Emídio Rebelo Filho
Epaminondas de Souza Mendes
Fernando Leite Siqueira
Marcos André dos Santos
Paulo Teixeira Brandão
Ronaldo TedescoVilardo
Silvio Sinedino
(Fonte: AEPET, 23/02/2015)
